1. INFORMAÇÕES GERAIS
A FRANZEN toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
2. COLETA DE DADOS
2.1. Cookies
Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a FRANZEN utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a FRANZEN se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A FRANZEN poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
2.2. Formulários de contato ou de inscrições
A FRANZEN poderá coletar dados pessoais do Usuário que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site, ao se inscrever em um dos formulários do site, solicitar cotações ou quando entrar em contato com o SAC.
3. UTILIZAÇÃO DE DADOS
3.1. E-mail
A FRANZEN utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas solicitações.
3.2. Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS
No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário aceita o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de contato com o SAC ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela FRANZEN, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 10 (dez) dias para ser efetivada.
3.3. Outras formas
Além das formas expostas acima, a FRANZEN poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
- atualização de cadastro;
- garantia da segurança do Usuário;
- resposta a solicitações do próprio Usuário;
- informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
- elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
- aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
- cumprimento de ordens judiciais; e
- defesa dos direitos da FRANZEN contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
4. GUARDA DOS DADOS
A FRANZEN guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a FRANZEN se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
A FRANZEN tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6. DADOS TRANSMITIDOS SEM A SOLICITAÇÃO DA FRANZEN
A FRANZEN solicita ao Usuário que não envie à FRANZEN quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da FRANZEN. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela FRANZEN de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A FRANZEN desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
7.1. Recursos tecnológicos
A FRANZEN adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da FRANZEN têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
7.2. E-mails suspeitos
A FRANZEN envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A FRANZEN não envia mensagens:
- solicitando dados pessoais do Usuário;
- solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;
- com arquivos anexos;
Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a SAC.
7.3. Impossibilidade de responsabilização
Em que pese os maiores esforços da FRANZEN, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a FRANZEN exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da FRANZEN.
8. DIREITOS DAS PESSOAS SOBRE OS DADOS COLETADOS
A FRANZEN permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais.
9. USO DOS DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA FRANZEN
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da FRANZEN sob qualquer meio ou forma.
10. POLÍTICA DE TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
O Grupo Franzen, reconhecendo a importância de manter um bom relacionamento com seus clientes e consumidores, declara que:
- Valoriza e dá o efetivo tratamento às reclamações apresentadas por seus clientes e consumidores;
- Conhece e se compromete a cumprir e se sujeitar as penalidades previstas nas leis, especificamente na Lei nº 8.078/1990;
- Analisa criticamente os resultados, bem como toma as providências devidas, em função das reclamações recebidas;
- Define responsabilidades quanto ao tratamento das reclamações;
- Tem o compromisso de responder ao Inmetro qualquer reclamação que ele tenha recebido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, especialmente no caso de reclamações referentes ao pó químico seco ABC 90%, o qual é certificado pelo órgão; e
- Tem o compromisso de responder a quem apresentou a reclamação quanto ao recebimento, tratamento e conclusão da reclamação, em prazo adequado a complexidade do tema.
11. ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS
A FRANZEN se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termos de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação.